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Termos e Condições

Última atualização: 16 de novembro de 2026

O Studio 21, estúdio de produção do FHP Group explorado pela Diligentshield, Lda. («Studio 21»), disponibiliza o conteúdo dos seus sites e/ou aplicações que publicam uma ligação para estes Termos e Condições (o «Site») nos termos e condições que se seguem (os «Termos»). O Studio 21 reserva-se o direito de alterar os Termos sem aviso prévio, pelo que recomendamos que os reveja periodicamente.

Ao aceder, navegar, consultar e/ou utilizar este Site, reconhece que leu estes Termos e que concorda com eles. Para saber mais sobre as práticas e políticas do Studio 21 relativas à recolha, utilização e conservação de informação dos utilizadores, consulte a nossa Política de Privacidade.

Identificação da empresa

Diligentshield, Lda. (com a marca Studio 21, parte do FHP Group)

Sede: Rua Almeida Garrett, 18, 2795-012 Linda-a-Velha, Portugal

NIF: 516 154 770

E-mail: info@f-h-p.com

Direitos de autor e utilização do conteúdo do Site

Todo o conteúdo e material deste Site, incluindo (mas não se limitando a) textos, logótipos, ícones, gráficos, vídeos e imagens, bem como a respetiva curadoria e organização, quaisquer conceitos, ferramentas de conhecimento, estruturas, software, aplicações ou qualquer outra tecnologia, algoritmos, modelos, processos e perspetivas subjacentes, incorporados ou incluídos no Site, e quaisquer melhorias ou obras derivadas (o «Conteúdo do Site»), é propriedade exclusiva do Studio 21 e dos seus licenciantes e está protegido pela legislação portuguesa e internacional de direitos de autor. Nem o Conteúdo do Site nem a funcionalidade do Site podem ser reproduzidos, modificados, copiados, reorganizados, sujeitos a engenharia inversa, alterados (incluindo a remoção ou desativação de quaisquer salvaguardas de segurança ou tecnológicas, avisos ou legendas), carregados, publicados, transmitidos ou distribuídos, por qualquer forma ou meio, sem autorização expressa e por escrito do Studio 21 (exceto para as utilizações indicadas no parágrafo seguinte).

O Studio 21 concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder, descarregar, partilhar e imprimir cópias do Conteúdo do Site em qualquer computador, smartphone ou tablet, exclusivamente para uso interno e profissional, desde que não modifique o Conteúdo do Site de forma alguma (incluindo plagiar o Site) e que atue de acordo com estes Termos. Não pode, de outra forma, modificar, reproduzir, sujeitar a engenharia inversa, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar o Conteúdo do Site sem o consentimento prévio e por escrito do Studio 21. Nada neste Site pode ser interpretado como concedendo, direta ou indiretamente, ou por implicação, qualquer permissão, licença ou direito de utilizar a propriedade intelectual do Studio 21, para além do expressamente previsto neste texto. A licença concedida nesta secção cessa automática e imediatamente em caso de incumprimento destes Termos.

Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados pelo Studio 21.

Marcas

As marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logótipos e designs (em conjunto, as «Marcas») apresentados neste Site são Marcas registadas e não registadas do Studio 21, do FHP Group e dos seus licenciantes. Outras Marcas podem pertencer a terceiros, incluindo os clientes cujos trabalhos são apresentados no portefólio. Concorda que, exceto quando expressamente permitido por nós (por exemplo, através de ferramentas de partilha em redes sociais disponibilizadas no Site) ou pelos nossos licenciantes, quando aplicável, não fará referência nem atribuirá qualquer informação ao Studio 21 ou aos seus licenciantes em qualquer meio público para fins publicitários ou promocionais, ou com o objetivo de informar ou influenciar terceiros. O Studio 21 fará valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. Não pode utilizar ou reproduzir qualquer Marca do Studio 21 ou dos seus licenciantes, nem sugerir qualquer aprovação ou relação com o Studio 21 ou os seus licenciantes, sem autorização expressa e por escrito do Studio 21 ou dos seus licenciantes.

Mensagens enviadas pelos utilizadores

O utilizador reconhece e aceita que o Studio 21 pode utilizar a informação que envia através do Site (por exemplo, através do formulário de contacto) para lhe responder e gerir o seu pedido, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Relativamente a tudo o que enviar ou publicar através deste Site, compromete-se a não partilhar materiais que (i) sejam ameaçadores, caluniosos, difamatórios ou obscenos; (ii) constituam ou incentivem comportamentos que possam constituir infração penal, gerar responsabilidade civil ou violar de outra forma a legislação portuguesa ou internacional; (iii) violem a propriedade intelectual, a privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros; (iv) contenham qualquer tipo de malware (por exemplo, um vírus informático) ou outro elemento destrutivo; (v) contenham autopromoção, propaganda ou publicidade; (vi) contenham declarações falsas ou intencionalmente enganosas; ou (vii) violem de outra forma estes Termos.

O Studio 21 reserva-se o direito de recusar ou remover qualquer informação ou mensagem, total ou parcialmente, por qualquer motivo.

Notificações de violação e remoção

O Studio 21 proíbe a publicação de qualquer informação que infrinja os direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de privacidade e de imagem) de qualquer pessoa ou entidade. Se considerar que algum conteúdo do Site viola os seus direitos de propriedade intelectual, escreva ao Studio 21 para o endereço indicado abaixo, com uma declaração escrita que contenha: (i) a identificação da obra protegida e/ou do direito de propriedade intelectual alegadamente violado; (ii) a identificação clara do material do Site que alegadamente infringe o seu direito e cuja remoção solicita; (iii) o seu nome, morada e número de telefone, bem como um endereço de e-mail, se disponível; (iv) uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização da obra e/ou o exercício do direito de propriedade intelectual não foram autorizados pelo seu titular, pelo seu representante ou pela lei; (v) uma declaração de que a informação prestada é exata e de que o signatário está autorizado a agir em nome do titular do direito alegadamente violado; e (vi) a assinatura do titular do direito de propriedade intelectual ou de quem esteja autorizado a agir em seu nome. Após a receção de tal declaração, o Studio 21 compromete-se a remover qualquer conteúdo que viole os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa, nos termos da legislação portuguesa ou internacional. A lei portuguesa prevê sanções significativas para quem apresente tal declaração de forma falsa. As notificações de violação e remoção devem ser enviadas para:

Morada: Rua Almeida Garrett, 18, 2795-012 Linda-a-Velha, Portugal

E-mail: info@f-h-p.com

Telemóvel: +351 917 947 374

Exclusão de responsabilidade

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Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade o Studio 21, a Diligentshield, Lda. e os respetivos antecessores, sucessores, sociedades-mãe, subsidiárias, afiliadas, administradores, gerentes, colaboradores, agentes, representantes e advogados, bem como os respetivos herdeiros, sucessores e cessionários (em conjunto, as «Partes Indemnizadas do Studio 21»), por toda e qualquer responsabilidade, custos, despesas ou outras perdas («Perdas») em que as Partes Indemnizadas do Studio 21 incorram em relação a qualquer reclamação decorrente da sua utilização do Site e/ou do incumprimento destes Termos. O Studio 21 reserva-se o direito de assumir, a expensas suas, a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto que, de outra forma, estaria sujeito a indemnização por si.

Sites e fornecedores de terceiros

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Reclamações e resolução alternativa de litígios

Nos termos da lei portuguesa, o Livro de Reclamações está disponível em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC — www.cniacc.pt) ou o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt). Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que lhe sejam aplicáveis.

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